I. APRESENTAÇÃO
ROMANCE IDEAL - um serviço fornecido por:
Simple Host Informática Ltda.
CNPJ nº 24.054.546/0001-93
O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site ROMANCE IDEAL e seus Associados (individualmente referidos como Associado).
O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.
Ao acessar o site ROMANCE IDEAL e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente.
Ao contratar os serviços do ROMANCE IDEAL, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.
O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página http://www.romanceideal.com.br/termos.php
Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “acordo de utilização”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
II. DO SERVIÇO UTILIZADO:
O ROMANCE IDEAL oferece serviços comunicação, cadastros e buscas na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.
O ROMANCE IDEAL utiliza critérios objetivos e técnicos para encontrar perfis com afinidades, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Associados, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.
O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.
Os serviços do ROMANCE IDEAL somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
Caso novos serviços sejam incorporados ao site ROMANCE IDEAL, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site ROMANCE IDEAL mediante acesso a World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
O Associado, ao cadastrar-se no ROMANCE IDEAL, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição.
No ato da opção por Associado OURO, será igualmente enviada a confirmação da sua opção ao e-mail informado no ato do cadastro, constando, ainda, a confirmação do plano escolhido e período contratado.
Caso o Associado verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Meu perfil”, no site, e retificá-los a qualquer momento.
O Associado do ROMANCE IDEAL terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido, não sendo o site obrigado a restituir quantias pagas, caso o Associado desista do serviço contratado durante a vigência do contrato, ainda que seja em razão de já ter encontrado um parceiro (a).
Caso o perfil criado fique inativo por prazo igual ou superior a 3 meses, isto é, sem qualquer acesso por parte do Associado que o criou, o mesmo poderá ser excluído, sem que haja devolução do valor pago pelo período contratado.
O pagamento do serviço contratado poderá ser feito através de Boleto bancário, pagável em qualquer Banco.
O ROMANCE IDEAL oferece os seguintes serviços:
Associado PRATA: Após completar os dados do cadastro, o Associado é solicitado a preencher os dados obrigatórios de seu perfil na área “Meu perfil”. Concluída esta fase, o Associado terá seu perfil listado e terá acesso a maioria dos recursos do site, podendo enviar mensagens. Os Associados PRATA podem ler e responder às mensagens recebidos de Associados OURO, mas não podem ler nem responder às mensagens de Associados PRATA, caso não optem por tornarem-se Associados OURO. Os dados do perfil do Associado poderão ser verificados ou modificados por ele, a qualquer momento, na área “Meu Perfil” encontrada no menu principal do site. Como Associado PRATA o você deverá informar e manter alguns dados pessoais em seu cadastro e, possuir uma conta de e-mail válida. Assim que for concluído o cadastro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição.
Associado OURO: O Associado OURO conta com privilégios especiais, tais como poder ler e responder a todos as mensagens recebidas de outros Associados independentemente de seu status (PRATA ou OURO). Todos os destinatários poderão ler ou responder as mensagens que ele lhe forem enviadas. Além disto, o Associado OURO poderá fazer chamadas de Bate-Papo sem restrições, terá prioridade no atendimento. Para manter-se como Associado OURO, o Associado deverá pagar uma quantia periódica, variando de acordo com o plano escolhido: os valores podem ser encontrados junto à tabela de preços de contratação dos serviços. Esses valores poderão sofrer reajustes ao longo do ano, sendo que o Associado OURO será notificado com a antecedência de até trinta dias do novo valor. O cadastro e o preenchimento dos dados obrigatórios do perfil são obrigatórios. Assim que for feito o cadastro como Associado OURO, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição.
III. DA ASSOCIAÇÃO
O Associado do site ROMANCE IDEAL se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Referidos dados se prestam a auxiliar o ROMANCE IDEAL a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.
O ROMANCE IDEAL poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.
Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo ROMANCE IDEAL isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o ROMANCE IDEAL possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O ROMANCE IDEAL poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o ROMANCE IDEAL exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.
Todo repasse de informação não sigilosas dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do ROMANCE IDEAL obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponíveis ao acesso de terceiros.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.
No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do ROMANCE IDEAL.
O ROMANCE IDEAL alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O ROMANCE IDEAL não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.
Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Desativar Perfil" na página "Meu Painel de Controle". É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do ROMANCE IDEAL.
ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado através da página “Meu Painel de Controle”. O ROMANCE IDEAL não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio ROMANCE IDEAL, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o ROMANCE IDEAL, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o ROMANCE IDEAL se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o ROMANCE IDEAL poderá retirar o perfil do ar, sem reembolso de valores eventualmente pagos, temporariamente ou em definitivo, mediante notificação ou aviso prévio a ser enviado por e-mail bem como recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
Nesse caso, o ROMANCE IDEAL não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.
Ao início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Associado compromete-se a notificar o site ROMANCE IDEAL sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
Os Associados do ROMANCE IDEAL poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou PRATA, por uma mesma pessoa.
O ROMANCE IDEAL se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito.
Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no próprio site do ROMANCE IDEAL. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.
IV. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO
A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o site mediante seu apelido e senha e clique em “Desativar Perfil”.
O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo ROMANCE IDEAL em caso de violação de quaisquer termos especificados neste contrato, em conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o ROMANCE IDEAL comunicará, via correio eletrônico, ao Associado da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.
Em caso de rescisão do presente acordo, oriunda da violação de quaisquer termos aqui especificados por parte do Associado, o ROMANCE IDEAL não restituirá ao mesmo as quantias já pagas.
V. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O ROMANCE IDEAL possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.
O ROMANCE IDEAL não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site ROMANCE IDEAL a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
Sempre que o ROMANCE IDEAL entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
As senhas são encriptadas em nosso banco de dados, em caso de esquecimento, o ROMANCE IDEAL enviará a um link para troca de senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro, assim que solicitado pelo link "Esqueci minha senha" na página inicial.
As mensagens enviadas podem passar por um processo eletrônico e/ou manual de censura para evitar ofensas aos usuários ou mal uso do site.
Em caso de alterações na política de segurança do ROMANCE IDEAL, o Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página.
VI. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O ROMANCE IDEAL utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.
Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o ROMANCE IDEAL e o banco.
O site ROMANCE IDEAL busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.
O ROMANCE IDEAL não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do ROMANCE IDEAL, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o ROMANCE IDEAL tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
Assim sendo, o ROMANCE IDEAL se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o ROMANCE IDEAL poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
O ROMANCE IDEAL poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O ROMANCE IDEAL não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.
O ROMANCE IDEAL, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.
O ROMANCE IDEAL não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, apelido ou outra informação semelhante.
VII. DOS COOKIES
O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o ROMANCE IDEAL utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo ROMANCE IDEAL.
O ROMANCE IDEAL utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
Estimar o tráfego de internautas;
Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do ROMANCE IDEAL.
O ROMANCE IDEAL permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, e não na presente.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do ROMANCE IDEAL.
VIII. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO
O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site ROMANCE IDEAL.
O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
O ROMANCE IDEAL não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.
O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa.
O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao ROMANCE IDEAL de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o ROMANCE IDEAL entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do ROMANCE IDEAL, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas.
Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do ROMANCE IDEAL.
O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.
O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.
O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo ROMANCE IDEAL.
O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.
O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Associado não poderá incluir em seu perfil qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, e-mail, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do ROMANCE IDEAL, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.
O Associado manterá todas as informações fornecidas através do ROMANCE IDEAL em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do ROMANCE IDEAL.
O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do ROMANCE IDEAL.
O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do ROMANCE IDEAL nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o ROMANCE IDEAL poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.
IX.I. PERFIL DO ASSOCIADO
O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.
O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos de terceiros.
A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
O ROMANCE IDEAL ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
O Associado não poderá incluir nos campos de texto do perfil (“Frase de apresentação”, “Fale um pouco sobre você”, “Descreva a pessoa que você procura”) qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Associado que desejar, poderá informar esses dados em chats ou por mensagens, a outros associados, mas não poderá divulgá-los publicamente, através de seu perfil pessoal.
Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Associado, o ROMANCE IDEAL não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.
IX.II. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO
O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.
As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais. No espaço “meu perfil”, somente será exibido o próprio Associado.
Eventualmente o ROMANCE IDEAL poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.
Cada Associado é integralmente responsável por todo material ou arquivo que seja transmitido a outro Associado por e-mail.
O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do ROMANCE IDEAL em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.
Todas as fotografias e imagens submetidas ao ROMANCE IDEAL tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.
X. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
A Simple Host Informática Ltda. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
XI. DOS LINKS
O ROMANCE IDEAL poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o ROMANCE IDEAL, alcançando somente o Associado e o site acessado.
XII. DO FORO DE ELEIÇÃO:
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade do Belo Horizonte - MG.
XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.
